Nesta segunda-feira (20), o governo federal anunciou que pretende elevar novamente os juros do consignado do INSS após bancos se recusarem a oferecer o serviço.
Isso porque após deliberação por parte dos ministérios da fazenda e da previdência, os juros do consignado foram de 2,14% a 1,70%.
Como consequência disso, instituições financeiras públicas e privadas suspenderam o benefício, uma vez que alegaram ser inviável ofertá-lo por uma taxa tão baixa.
Com base nessas informações, veremos a seguir como funciona o empréstimo consignado do INSS e por que a elevação da taxa de juros é tão polêmica.
empréstimo consignado do INSS
O empréstimo consignado do INSS foi criado lá em 2003, por meio da Medida Provisória nº 130/2.003, no primeiro mandato do atual presidente Lula.
Nesse sentido, o objetivo da MP era diminuir o endividamento dos beneficiários da Previdência Social e dos servidores públicos, ofertando uma forma de crédito a juros mais baixos que as tradicionais.
Assim, logo no ano seguinte, a modalidade foi oficialmente lançada para o mercado e se expandiu rapidamente entre as pessoas que tinham direito a ela.
As vantagens para o consumidor são claras, mas, por que os bancos ofertariam um serviço como esse a taxas muito menores que as que poderiam cobrar?
No caso do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, a segurança é o principal ponto de interesse para as instituições financeiras.
Posto que o risco da inadimplência está, basicamente, ligado ao fator falecimento, uma vez que a consignação direto em folha impede o não-pagamento do débito pelo aposentado ou pensionista.
Contudo, por mais que esta seja uma condição favorável aos bancos, a taxa de juros também é importante para a viabilidade do serviço, como já citado acima.
elevação da taxa de juros
A decisão repentina do governo federal de simplesmente baixar o teto de juros do consignado “na canetada”, fez com que os bancos reagissem suspendendo essa modalidade.
A alegação das instituições é que esse valor não cobre as despesas bancárias que essas transações exigem, inviabilizando a concessão do benefício.
O bafafá começou por causa de Carlos Lupi, que sugeriu e realizou essa baixa na taxa do empréstimo sem consultar previamente as outras partes envolvidas.
Como resultado, bancos como o Santander, Mercantil, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão entre os principais que retiraram essa modalidade de circulação.
Afim de mitigar os impactos, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Lupi (Previdência) se reunirão pra discutir uma nova taxa.
O objetivo principal é alcançar um percentual intermediário que não chegue aos 2,14% anteriores mas que também esteja acima de 1,7%.
Segundo o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Sidney Oliveira, essa nova taxa para o consignado do INSS sai até esta sexta-feira.
Todavia, de acordo com o presidente Lula, o valor final desse teto de juros só será divulgado a partir da semana que vem.