Ao contrário do que muitos pensam, a validade do Passaporte brasileiro não é um assunto tão simples assim. Isto porque existem muitas condições que vão ditar o prazo desta validade.
Então acompanhe o nosso conteúdo para entender tudo sobre o assunto e não ser pego de surpresa acerca da validade do passaporte.
OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PASSAPORTES
Primeiramente, como alguns já sabem, até o ano de 2015 a validade dos passaportes comuns era de 5 anos.
Assim, a partir deste ano, esta mesma validade dobrou e passou para 10 anos nos passaportes em geral.
No entanto, fatores como a idade dos titulares do documento e o tipo do passaporte é que vão definir qual vai ser a validade.
Então, veja a seguir quais são os tipos de passaportes e seus respectivos prazos de validade.
PASSAPORTES COMUNS
Em suma, os passaportes comuns são documentos emitidos pela Embaixada brasileira ou pela Polícia Federal, para cidadãos brasileiros viajarem para fora do país.
O passaporte comum é o único tipo que vai ter mudanças nas datas de validade, de acordo com a idade dos titulares do documento.
Veja em seguida quais são as validades correspondentes a cada idade:
| IDADE | VALIDADE |
|---|---|
| 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos em diante | 10 anos |
PASSAPORTES DE EMERGÊNCIA
O passaporte de emergência é o documento que vai salvar àquelas pessoas que precisam viajar com urgência ou que estão com o passaporte vencido.
Mas lembre-se de que uma pessoa só pode pedir o passaporte de emergência em alguns casos específicos.
Você pode acessar nosso outro artigo aqui do Pontos e Milhas e conferir quais são estes casos.
Em relação à validade, por se tratar de um documento emergencial, sua validade é curta sendo de no máximo 1 ano.
PASSAPORTES PARA ESTRANGEIROS
Este tipo de passaporte é destinado para pessoas apátridas, ou seja, que não tem a sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
As pessoas ficam nesta situação por vários motivos, como por exemplo a discriminação por parte de alguns países.
Por fim, a data de validade do passaporte para estrangeiros é de no máximo 2 anos, independente da idade.
LAISSEZ-PASSER
Em suma, este é o documento que a Polícia Federal brasileira emite no Brasil para pessoas que têm o passaporte não reconhecido pelo Governo do Brasil.
Se estas pessoas estiverem em outro país, então a emissão do Laissez-Passer é feita pelas repartições consulares ou pelas missões diplomáticas.
Semelhante ao passaporte para estrangeiro, este documento também tem validade máxima de 2 anos.
PONTOS IMPORTANTES SOBRE A VALIDADE DO PASSAPORTE BRASILEIRO
Em primeiro lugar, o prazo de validade do passaporte brasileiro começa a ser contado a partir do final da solicitação presencial.
Logo após, você pode sair do país até no último dia da validade do documento.
Mas, na hora de voltar para o Brasil, este passaporte funciona até mesmo depois de estar vencido.
Se tiver medo de perder o prazo, fique tranquilo pois, mais de 6 meses antes, você pode receber um aviso direto no seu e-mail.
Por fim, não é possível aumentar a data de validade do documento e, quando acaba o prazo, não é obrigatório o pedido de um novo passaporte.