O PIS é um dos direitos mais aguardados durante o ano. Isso ocorre porque ele funciona como um incentivo salarial que alguns trabalhadores de empresas privadas têm direito.
Quando as mídias começam a divulgar o pagamento do PIS, as pessoas costumam ficar muito curiosas para saber se têm ou não o direito.
Mesmo que um dinheirinho a mais na conta nunca seja ruim, é importante estar alerta ao cálculo do valor do PIS que se tem direito.
Assim, você vai ter um maior controle em relação ao benefício e não será pego de surpresa.
O que é pis/pasep?
Quando as pessoas começam a trabalhar em empresas privadas de maneira formal, ou seja, com carteira assinada, elas recebem o seu número do PIS, que é uma sigla para “Programa de Integração Social”.
O PIS é um direito dos trabalhadores criado lá nos anos 70 e sua principal função é a de fornecer um abono salarial uma vez por ano.
Todas as empresas privadas que possuem funcionários precisam pagar uma série de impostos para o governo.
Nesse caso, a contribuição vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é o lugar que guarda o dinheiro para pagar as pessoas caso elas precisem de um seguro desemprego, um pagamento de atestado de mais de 15 dias e outros direitos reservados ao trabalhador.
O PASEP funciona de forma bastante parecida. A sua principal diferença é que esse direito é reservado aos trabalhadores da rede pública, ou seja, aos trabalhadores do governo.
Apesar de ter uma lógica de funcionamento bem similar, as formas de acessar esses dois direitos são um pouco diferentes.
Muita gente acha que a cada troca de emprego será necessário se recadastrar no PIS para conseguir pegar o dinheiro anualmente.
Essa ideia não condiz com a realidade. O número do PIS surge logo no primeiro emprego, sendo um cadastro único sem, portanto, precisar renovar a cada novo emprego.
Infelizmente, o PIS não é um direito reservado a todos os trabalhadores.
Existe uma categoria de pessoas que podem pegar essa vantagem salarial anualmente, recebendo praticamente um décimo quarto salário.
Quem tem direito?
Para ter acesso ao PIS, é necessário estar de acordo com alguns critérios.
O principal deles e talvez o mais difícil de atender é a necessidade da inscrição no PIS por no mínimo 5 anos.
Em outras palavras, é preciso esperar 5 anos trabalhando de carteira assinada para começar a sacar o PIS.
O segundo critério é ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano anterior.
Se você estiver interessado no PIS 2022, é preciso que você tenha trabalhado 30 dias ou mais em 2021.
A última imposição é que você tenha ganhado no ano anterior um salário de, pelo menos, 2 salários mínimos.
O trabalhador MEI, que é aquele que possui seu próprio empreendimento e tem esse cadastro para estar de acordo com o governo sem pagar impostos de uma empresa grande, muitas vezes possuem dúvidas a respeito do seu direito ao PIS.
Infelizmente, o MEI não tem nenhum direito ao abono salarial, uma vez que ele funciona como uma “empresa própria” e não como um trabalhador formal.
O máximo de dinheiro que é possível sacar pelo PIS é de um salário mínimo, e o cálculo deste valor é de acordo com o tempo de contribuição no ano anterior.
Para calcular o PIS, basta pegar o valor do salário mínimo, dividir por 12 e multiplicar pelos meses de contribuição, ou seja, meses trabalhados.
Para a contribuição valer, é preciso que a empresa contratante informe ao governo anualmente esses dados: quantos meses o funcionário trabalhou no ano anterior e qual o seu salário.
Se esse informe não for feito de forma correta, o trabalhador pode perder o direito, então, para resolver este problema, ir na justiça é a única forma.
Como consultar o pis?
Caso você ainda tenha dúvidas se tem direito ao PIS e de quanto será o seu benefício, existem algumas maneiras de consultar pis.
A primeira opção, e talvez a mais fácil, é olhar no aplicativo da Caixa, mais especificamente o Aplicativo Caixa Trabalhador, lá estará se você tem direito ao PIS e qual o valor.
Fora o aplicativo, é possível ligar para o 0800 726 0207 e conversar com uma atendente sobre o assunto ou ir até um posto da Superintendência Regional do Trabalho.
Essas duas opções são somente para resolver dúvidas, não sendo possível fazer o saque na hora.
Assim, para sacar basta ir até um terminal de autoatendimento da Caixa com o Cartão Cidadão.
Caso o trabalhador não tenha esse cartão, ele precisará ir até uma agência da Caixa com algum documento de identificação.
Agora se o contribuinte tiver uma conta-corrente na Caixa, o depósito do valor é feito diretamente lá, se houver mais de 1 real na conta.
Calendário pis 2022
O direito ao saque do pis é dado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, ou seja, se ele nasceu em janeiro, ele estará no primeiro grupo de saque, e assim por diante.
Mesmo com esse critério, o tempo de espera não é tão grande, tendo o calendário pis 2022 iniciando em fevereiro e finalizando em março.
A data da finalização do saque geral deste ano de 2022 infelizmente já aconteceu.
Entretanto, a Caixa ainda disponibiliza uma solução para os trabalhadores que esqueceram de sacar ou que não sabiam ter direito ao PIS.
Nesse sentido, estão liberados R$ 23 milhões destinados a quem não teve tempo de sacar o benefício.
Para ter esse dinheiro, basta ir até uma agência Caixa, sendo possível, também, o saque dos pis de 2019 e de 2020.
Aqueles que não conseguiram sacar nesses anos anteriores conseguirão também ter acesso ao direito passado.