O Vale-Gás é um benefício que obteve aceitação e popularidade entre os brasileiros.
A proposta do Vale-Gás é auxiliar famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha.
Para 2024, o seu valor já está definido, e as inscrições estão abertas para beneficiários.
O que é o benefício Vale-Gás?
Trata-se de um programa que auxilia as famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha, especialmente, mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência têm preferência.
É importante dizer que o benefício foi criado pela Lei nº 14.237/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881/2021.
A proposta do beneficio Vale-Gás é ajudar o orçamento das famílias de baixa renda, isto é, um auxílio importante, uma vez que o gás de cozinha é um produto que não pode faltar nos lares brasileiros.
Outra coisa: o programa Vale-Gás é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que são setores responsáveis pelo envio dos recursos para pagamento.
Ademais, a CAIXA realiza o pagamento do benefício às pessoas selecionadas e disponibiliza canais para atendimento aos beneficiários que tenham dúvidas sobre o saque do benefício.
Em 2024, o Vale-Gás vai continuar?
De acordo com o Decreto 10.881/2021, o Vale-Gás tem validade assegurada até o ano de 2026.
De maneira que os beneficiários terão a continuidade do programa em 2024.
Atenção: em 2024 haverá uma alteração nos pagamentos, ou seja, o valor a pagar será correspondente a metade do valor do botijão, em contraste com o pagamento integral oferecido nos últimos meses.
O Vale-Gás, em 2024, será pago a cada dois meses, sendo que a última parcela foi liberada em dezembro de 2023, e a próxima será depositada somente em fevereiro de 2024.
Quem tem direito ao Vale-Gás?
Veja a seguir que pode participar do programa.
Inicialmente, as pessoas selecionadas ao Programa Auxílio Gás ou Vale-Gás dos Brasileiros são:
- todas as famílias que são inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, até famílias que recebem benefícios de programas do governo,
- famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.
O benefício financeiro do Programa Auxílio Gás ou Vale-Gás dos Brasileiros, também segue alguns critérios descritos a seguir:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses,
- Famílias com menor renda por pessoa,
- Famílias com maior quantidade de pessoas,
- Famílias que recebem benefício do Programa Bolsa Família,
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Importante mencionar que famílias cujas mulheres são vítimas de violência doméstica e que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência, terão prioridade ao benefício, bem como as famílias que têm direito ao recebimento do Vale-Gás que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A seguir estão listados os critérios:
famílias cadastradas no CadÚnico, cujos dados tenham sido atualizados nos últimos 24 meses,
famílias com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa (inclusive as beneficiárias de outros programas do governo, como o Bolsa Família),
famílias com cadastro qualificado pelo gestor, por meio do uso de dados de averiguação, quando disponíveis.
Atenção: ter um cadastro no CadÚnico não é garantia do recebimento do benfício Vale Gás automaticamente.
Isso porque a cada dois meses, novas famílias são selecionadas e incluídas, ao programa, conforme os critérios do governo.
Como consultar o Vale-Gás 2024?
A consulta ao benefício pode ser realizada das seguintes maneiras:
pelo CPF ou pelo Número de Identificação Social (NIS),
por meio dos aplicativos Bolsa Família, Caixa Tem ou ligando para o Atendimento Caixa. Confira:
Aplicativo Caixa Tem
o app da Caixa está disponível para Android e iOS e facilita o acesso a serviços sociais e transações bancárias.
Conheça o passo a passo:
fazer o login com o CPF e senha cadastrada,
clicar em “Extrato”, e
buscar a opção “Auxílio-Gás”.
Aplicativo Bolsa Família também disponível para Android e iOS é exclusivo para os beneficiários do programa:
Siga o passo a passo:
Acessar o app pelo CPF,
escolher entre inserir a senha usada na conta gov.br ou a mesma do app Caixa Tem,
em seguida, clicar na área “Benefícios” para conferir os valores disponíveis.
Atendimento Caixa
Caso o beneficiário não tenha acesso a aplicativos, pode consultar a situação do Vale-Gás ligando para o Atendimento Caixa pelo telefone 111. A ligação é gratuita.
Calendário do Vale-Gás em janeiro de 2024
O calendário abaixo apresenta a previsão do pagamento do benefício em janeiro de 2024, e está conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Confira:
NIS final 1: 18 de janeiro
NIS final 2: 19 de janeiro
NIS final 3: 22 de janeiro
NIS final 4: 23 de janeiro
NIS final 5: 24 de janeiro
NIS final 6: 25 de janeiro
NIS final 7: 26 de janeiro
NIS final 8: 29 de janeiro
NIS final 9: 30 de janeiro
NIS final 0: 31 de janeiro
Quais serão os valores praticados para o Vale-Gás 2024?
Como é de conhecimento dos beneficiários, no ano de 2023, uma Medida Provisória estabeleceu que por determinado tempo o valor do benefício seria equivalente a 100% do preço médio do gás de cozinha no Brasil, calculado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No entanto, como a Medida Provisória não foi renovada, provavelmente o Vale-Gás que será praticado em 2024 vai garantir o pagamento de 50% da média nacional.
Lembrando que o benefício é pago a cada dois meses.