Devido a recente pandemia da Covid-19 as consequências econômicas refletiram no recebimento do PIS/PASEP a quem tinha direito em 2021.
Dessa forma, o pagamento referente ao ano citado acima foi adiado, sendo liberados apenas os de 2019 e 2020 ao longo de 2022.
Contudo, nesse mês de novembro o governo informou que o pagamento será em 2023, juntamente com abono salarial residual de 2016 a 2020.
Nesse sentido, saiba nesse post tudo sobre o PIS/PASEP, quem tem direito ao abono salarial e quais são as datas previstas para os saques desse benefício em 2023.
diferenças entre o pis e o pasep
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado para trabalhadores do setor privado, já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) contempla o funcionalismo público.
Semelhantes um do outro, estes dois programas são contribuições tributárias que tem seu recolhimento mensal pela União, pelos estados, pelos municípios.
Ademais, também são recolhidos pela iniciativa privada (no caso do PIS) e pública no caso do PASEP.
A finalidade é a mesma tanto para o PIS quanto para o PASEP, que servem para custear o pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita das empresas.
Quem pode receber o abono salarial?
Trabalhadores com registro no PIS ou PASEP há no mínimo 5 anos, que tiveram carteira assinada ao menos 30 dias no ano-base e que tiveram uma renda de até 2 salários mínimos no ano-base tem direito ao abono salarial.
Vale lembrar que estar com os dados corretamente enviados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), também é pré-requisito.
Rodada excepcional abono salarial em 2023
Como já citado anteriormente, o repasse dos créditos residuais de 2016 a 2020 terá seu saque disponível em 2023.
Nesse sentido, aqueles que não sacaram o seu abono salarial nesses anos poderão receber os valores na rodada excepcional.
De acordo com o G1, a estimativa é de mais de 10 milhões de contribuintes que receberão os valores referentes as cotas do fundo PIS/PASEP, suspensas em 2019.
Qual será o valor do abono salarial do PIS/PASEP 2023?
O abono salarial é referente ao tempo de contribuição no ano anterior, conhecido como ano-base.
Anteriormente, o PIS/PASEP seguia o valor do piso salarial praticado no ano base. Entretanto, o abono ligado a 2021 terá o valor maior, que será o do salário mínimo de 2023.
Ou seja, se o máximo do abono de 2021 era para ser de R$ 1.100,00, agora será em torno de R$ 1.326,00.
previsão das datas de pagamento
Normalmente o pagamento do abono salarial acontece a partir de julho, mas, devido as circuntâncias do adiamento, os recebimentos começarão a cair logo no início do ano, conforme tabela:
| JANEIRO | 08/02 |
| FEVEREIRO | 10/02 |
| MARÇO | 15/02 |
| ABRIL | 17/02 |
| MAIO | 22/02 |
| JUNHO | 24/02 |
| JULHO | 15/03 |
| AGOSTO | 17/03 |
| SETEMBRO | 22/03 |
| OUTUBRO | 24/03 |
| NOVEMBRO | 29/03 |
| DEZEMBRO | 31/03 |
Como consultar os benefícios?
A consulta ao benefício se dá pelos seguintes canais da Caixa Econômica Federal:
- App CAIXA Tem.
- App CAIXA Trabalhador.
- Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207.