O governo federal afim de ajudar os beneficiários do INSS, concedeu a suspensão dos empréstimos consignados no ano passado.
Porém, em dezembro de 2021 a medida deixou de valer. A grande questão é: em 2022 voltará a entrar em vigor?
Nesse sentido, o Deputado Federal Ricardo Silva incluiu a emenda 17 junto à Medida Provisória 1.106/2022 que trata do aumento de 5% da margem, aprovada em 17 de março.
Em resumo, a emenda propõe a suspensão dos consignados por 120 dias, ou seja, por 4 meses os segurados do INSS ficam sem pagar as parcelas dos empréstimos que pegaram.
Para que a emenda seja válida, precisa passar por uma votação junto da Medida Provisória.
Quem tem direito e data final de votação
O documento em avaliação na Câmara dos Deputados sobre a suspensão dos consignados diz:
“Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. “
O prazo final é até este 17 de julho. Vale lembrar que por ser uma Medida Provisória, valerá por 4 meses da data em que for aprovada.
CONCLUSÃO SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONSIGNADOS
As parcelas dos empréstimos consignados que forem suspensas por esses 120 dias, serão incluídas ao fim do contrato. Em igual número de meses.
Além disso, não haverá a cobrança de juros, multas, taxas, ou quaisquer outros encargos.
O fato é que ainda não se tem absoluta certeza da aprovação ou não da Medida Provisória e da emenda citadas acima.
Contudo, o que pode-se afirmar é a importância do alívio que a suspensão dos empréstimos consignados trará para os aposentados e pensionistas do INSS.
Visto que muitas famílias entraram em uma dificuldade financeira grave por causa da pandemia do Coronavírus.