Neste dia 23/06, o governo federal sancionou uma lei de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
É nítido que o Estado está se movimentando para melhorar a situação financeira da população, utilizando alternativas como o Auxílio Brasil e o Empréstimo Caixa Tem.
Com a lei da redução do ICMS não é diferente. A nova legislação classifica como indispensáveis diversos produtos que antes não tinham essa especificação.
Essa ação impede que os estados cobrem taxa maior que a normal do ICMS, que varia entre 17% a 18%, dependendo da região.
A decisão foi acatada primeiramente pelo estado de São Paulo, que baixará o ICMS atual de 25% para 18%, fato que impactará diretamente no preço da gasolina.
Nesse sentido, veja a seguir qual a influência da redução do ICMS nos preços e na vida do cidadão como um todo.
Como a nova lei afeta a economia?
Conforme o G1, a nova lei interfere pontualmente no preço da maioria dos produtos vendidos dentro do país.
Isso inclui alimentos, gás de cozinha, produtos de higiene pessoal, combustíveis, serviços entre outros. Dessa forma, supõe-se que a decisão reduza bastante os preços finais.
Entretanto, segundo o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, ao diminuir a arrecadação de ICMS, atinge-se áreas importantes como a saúde e a educação.
Essa afirmação se dá pelo cálculo feito com o dinheiro do ICMS que vai para essas áreas, que corresponde a 30% para a educação e 12% para a saúde.
Ou seja, com a redução do ICMS, o preço da gasolina, por exemplo, irá abaixar de forma considerável.
Contudo, é provável que os setores citados acima sofram uma queda em sua qualidade, pela falta da verba comumente destinada a eles.
E como fica para o cidadão?
Como citado anteriormente, existem dois lados nessa história. O lado bom para o indivíduo é a redução dos preços dos produtos.
Porém, o lado ruim pode afetar bastante os brasileiros, visto que atividades como a saúde e a educação são essenciais para todos.
Todavia, é de conhecimento geral que tais serviços nunca foram exemplos de perfeição no Brasil.
Haja vista os altos índices de analfabetismo e as milhares de mortes ocorridas todos os anos na fila do SUS (Sistema Único de Saúde).
Conclui-se portanto que, por mais que a redução nos preços seja boa para o cidadão, essa medida ainda não resolve os problemas que de fato influenciam na qualidade de vida do brasileiro.